Mudança do órgão é institucional, mas, ao mesmo tempo, é um indicativo do peso que a sustentabilidade deve ter na gestão pública, disseminando-se para a iniciativa privada.
A consultoria McKinsey estimou que o processo de descarbonização da economia deve custar US$ 275 trilhões até 2050. Existem mais de duas décadas pela frente em termos de investimentos e de iniciativas, mas parte das mudanças climáticas deve ser feita a partir de agora. E cada governo federal tem responsabilidade pelas políticas públicas para incentivar esta transformação em prol da sustentabilidade.
Desde 1º de Janeiro de 2023, o Ministério do Meio Ambiente ganhou uma nova nomenclatura: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. É claro que se trata, por ora, de uma modificação institucional. No entanto, esta alteração traz uma nova perspectiva relacionada à forma como o governo brasileiro vai entender a atuação do órgão e da formulação de suas políticas públicas.
Entre as diversas responsabilidades do Ministério que já existiam ou se expandiram, encontram-se a “política nacional sobre mudança do clima”, “políticas para a integração entre a política ambiental e a política energética”, “políticas e programas ambientais para todos os biomas brasileiros”, além de questões como recursos hídricos, gestão e manejo florestal e educação ambiental.
Além dessas questões, o novo organograma do Ministério ganha duas novas secretarias voltadas à descarbonização e à sustentabilidade: a de Mudança do Clima e a de Bioeconomia. Outra novidade é a inclusão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sob o guarda-chuva do ministério e a busca pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela ONU na Agenda 2030.
Um novo momento também para as empresas
Como um fomentador de políticas públicas, é de se esperar uma atuação muito mais forte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em relação à legislação e políticas em prol da sustentabilidade. Isso faz com que o próprio mercado destine os seus esforços na mesma direção, visando garantir o atendimento às diretrizes que serão estabelecidas.
Conforme demonstramos neste artigo, este cuidado não é importante apenas do ponto de vista de reputação e da relação com os fornecedores. Parte dos recursos oriundos de investidores só poderá ser acessada por organizações com abordagens comprovadas de sustentabilidade em diversas áreas, que vão desde o controle de uso do papel ou das fontes de energia esperadas.
Nesse quesito, é importante que as empresas busquem meios de comprovar as suas iniciativas sustentáveis, o que é interessante das perspectivas de reputação e de negócios, pois torna a relação com fornecedores e clientes mais transparente. Por isso, comprovações, como os selos de carbono ou o Selo Zero Carbon by Green Carbon, ajudam a comprovar estas práticas de forma responsável e eficiente.
Momento de integração
Outra questão que parece ser consenso entre as iniciativas públicas e privadas é uma maior integração de setores voltados ao meio ambiente com outras áreas. Um desses casos na iniciativa pública é a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em secretarias de outros órgãos, como, por exemplo, a de Energias da Natureza, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Trata-se de um órgão que atua nas políticas e aspectos legais do mercado solar, eólico e outras fontes de energia renováveis. A chamada Geração Distribuída – quando as unidades produzem energia solar para uso no próprio endereço – registra aumentos expressivos. Em 2022, teve uma ampliação de aproximadamente 16 GW – capaz de abastecer 8 milhões de residências.
Outra área que intercala conceitos do setor energético e de meio ambiente é a Secretaria de Novas Energias e Eficiência, que terá a responsabilidade de discutir aspectos de transição energética e possibilidades para o futuro, caso do Hidrogênio Verde.
Em um documento com sugestões à gestão federal até 2026, o Instituto Talanoa sugere que a pauta “climática e socioambiental deve extrapolar a caixa do Ministério do Meio Ambiente”.
“É necessário estruturar uma ‘Presidência Verde’, que contemple uma Secretaria Estratégica sob a Presidência, responsável pela coordenação interinstitucional da política climática. Além disso, instaurar uma governança climática que atravesse todo o governo”, diz.
A mesma lógica deve ser aplicada às empresas: buscar soluções e iniciativas importantes que se agreguem às diretrizes de gestão e do futuro do negócio e façam parte de seu discurso no diálogo com consumidores, clientes e outros stakeholders.
